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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 10:52

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:17

Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:06

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 11:05

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:26

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 09:54

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:39

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:52

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo
Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:20

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:38

Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:54

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:06

A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto

Por Felipe Faustino
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:42

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47

A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Exibindo resultado de 12981 até 13000 de um total de 23998

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Por Renan Fellipe

Por Tiago Anjos

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana

Por Felipe Faustino

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Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

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